TRF1 - 0004617-08.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL

CPF *35.***.*50-15

MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME

CNPJ: 03.785.533/0001-14

JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 02:43

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:43

    Decorrido prazo de MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:43

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 05/08/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004617-08.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2021 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 22:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/06/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2021 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 10/06/2021 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2020 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2020 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2020 07:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/04/2020 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2020 13:04

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 03/04/2020 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/03/2020 14:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 06/12/2019 14:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/12/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/03/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/01/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2019 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/10/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2017 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/02/2014 12:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/10/2013 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2013 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2013 16:24

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2012 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/10/2012 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2012 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2012 13:34

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 12/06/2012 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2012 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2011 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2011 14:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2010 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2010 19:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2010 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2010 13:34

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 19/05/2010 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2010 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2009 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2009 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/09/2009 18:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2009 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2009 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/07/2009 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2009 17:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2009 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2009 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2009 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 14:58

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 13/04/2009 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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