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TRF1 - 0003156-93.1999.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE RICARDO MORENO BENIGNO e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/06/1999
TRF1 - 0003659-65.2009.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE RICARDO TAJRA MENDES e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 22/04/2009
TRF1 - 1000057-97.2019.4.01.4000
Partes: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 0004241-75.2003.4.01.4000
Partes: LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/04/2003
TRF1 - 1003321-83.2023.4.01.4000
Partes: PLANALTO DISTRIBUICAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 31/01/2023
TRF1 - 1002771-51.2024.4.01.4001
Partes: ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 05/04/2024
TJSP - 1006617-81.2022.8.26.0100
Partes: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA. e outros x INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO, EDITORACAO E FRANQUEADORA S/A
Advogado: FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRO - 5028211-11.2014.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x SERGIO SARMENTO BARATA e outros
Advogado: ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRO - 5027001-90.2012.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x ROSALINA CORREA MARTINS COSTA e outros
Advogado: ELVIO HENRIQSON e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/11/2020
TJRO - 5000047-52.2006.8.21.5001
Partes: WERNER MABILDE DULLIUS e outros x EDMONTON-COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Sarandi - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/04/2024