TRF1 - 0003659-65.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUOCON LTDA - ME

CNPJ: 03.582.617/0001-50

JOSE RICARDO TAJRA MENDES

CPF *35.***.*19-91

Advogados

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB: 13069/PI

CPF *17.***.*24-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003659-65.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DUOCON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUOCON LTDA - ME JOSE RICARDO TAJRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 08:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/10/2022 08:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/10/2022 08:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/10/2022 08:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/10/2019 18:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 30/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/10/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 12:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 01/03/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2017 18:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2016 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 30/09/2016 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2016 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 19/09/2016 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2016 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 08/10/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2014 13:50

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO DR. JOÃO PEDRO

  • 10/10/2014 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR INFIMO

  • 10/10/2014 15:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 13:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. J. PEDRO

  • 09/01/2014 12:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2013 11:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/10/2013 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2013 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2013 09:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2013 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 14:34

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/04/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 27/02/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 15:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2013 08:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2013 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2012 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/02/2011 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/12/2010 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/02/2010 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 08:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2009 10:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2009 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2009 16:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2009 10:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 10:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/07/2009 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2009 09:09

    INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2009 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/06/2009 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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