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TJBA - 0502972-89.2016.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 14/06/2016
TJPA - 0800722-70.2021.8.14.0043
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA x FANOEL FERNANDES DA SILVA
Advogado: RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 12/09/2021
TJAP - 0035195-94.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS x BANCO AGIBANK S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAP - 0035201-04.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS x BANCO AGIBANK S.A. e outros
Advogado: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 14/02/2025
TJAP - 0035190-72.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS x MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRS - 0014119-75.2009.8.23.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 29/01/2018
TRF1 - 0004420-34.2016.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/08/2016
TRF1 - 0010366-55.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 27/11/2014
TJPE - 0000329-55.2019.8.16.0024
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMIRANTE TAMANDARE e outros x DANIEL LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/01/2019
TJPE - 0000329-55.2019.8.16.0024
Partes: DANIEL LUIZ CARVALHO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Sergio Luiz Patitucci
Ajuizamento: 04/11/2022