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TJMA - 0038694-60.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS CONCEICAO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2015
TJMA - 0834953-03.2020.8.10.0001
Partes: MARIA RIVANY DA SILVA CARNEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0807144-07.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA LEAL SILVA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0814111-68.2021.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0814111-68.2021.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMA - 0844915-84.2019.8.10.0001
Partes: DEUSAMAR BORGES LEAL SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2020
TJMA - 0800840-57.2020.8.10.0119
Partes: MARIA DAS GRACAS BARROS ARAUJO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ALISIO ALENCAR DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMA - 0800840-57.2020.8.10.0119
Partes: NADIA MARIA ALVES DE SOUSA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 01/12/2020
TJDFT - 0737029-10.2019.8.07.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS BARROS PINHEIRO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2019
TJMA - 0801459-74.2021.8.10.0014
Partes: MARIA DAS GRACAS BARROS FIGUEIREDO x ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. - ME
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2021