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TJMA - 0001687-60.2009.8.10.0028
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARIA ZILDA GONCALVES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 04/12/2009
TJMA - 0001690-15.2009.8.10.0028
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGUA PRETA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 04/12/2009
TJMA - 0000929-40.2009.8.10.0074
Partes: A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO x ANTONIO WILSON ALVES COSTA e outros
Advogado: JOAO GOMES CANTANHEDE
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 04/12/2009
TJMA - 0000928-55.2009.8.10.0074
Partes: A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO x PEDRO DIAS VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 04/12/2009
TRF1 - 0002290-60.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILBERTO GOMES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002292-30.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GENILSON ALVES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002300-07.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE FRANCISCO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002291-45.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GENIVAL ALVES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1007031-93.2022.4.01.9999
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGUA PRETA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 16/03/2022
TRF1 - 1006481-98.2022.4.01.9999
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGUA PRETA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 11/03/2022