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TRF1 - 0001313-32.2008.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003748-47.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: DENIS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001506-76.2010.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000858-96.2010.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003557-02.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO RENATO BASTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004416-18.2006.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 17/02/2025