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TJRJ - 0010967-59.2016.8.19.0028
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO e outros
1ª instância - Macae Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 23/09/2016
TJRJ - 0040642-07.2023.8.19.0001
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA- FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES AFE 0003 DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIO EL AMME PARANHOS e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0808941-74.2024.8.19.0028
Partes: SPEEDCAST SERVICOS MULTIMIDIA LTDA. x CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado: GUSTAVO FROES DE MENDONCA e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRJ - 0302659-08.2017.8.19.0001
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x EQUIPE - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019
TRF2 - 5003672-13.2020.4.02.5116
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado: MAURICIO TERCIOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF2 - 5003672-13.2020.4.02.5116
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x PROCURADOR-CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MACAE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 23/12/2020
TRF2 - 0006367-52.2017.4.02.0000
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF2 - 5074378-66.2020.4.02.5101
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5074378-66.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado: MAURICIO TERCIOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 25/05/2022
TRF2 - 5074359-60.2020.4.02.5101
Partes: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MAURICIO TERCIOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025