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TJSP - 0029806-71.2023.8.26.0100
Partes: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA x COTEMINAS S/A e outros
Advogado: CELSO UMBERTO LUCHESI e outros
1ª instância - 07 Civel de Central
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRO - 5049575-58.2022.8.21.0001
Partes: AMMO VAREJO LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRO - 5049575-58.2022.8.21.0001
Partes: COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRO - 5049575-58.2022.8.21.0001
Partes: COTEMINAS S.A. e outros x SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRN - 0806806-86.2021.8.20.5001
Partes: MULT SERVICE PEREGRINO LTDA ME - ME x COTEMINAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRN - 0806806-86.2021.8.20.5001
Partes: MULT SERVICE PEREGRINO LTDA ME - ME x COTEMINAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMG - 5139297-27.2020.8.13.0024
Partes: AMMO VAREJO LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Ajuizamento: 09/05/2022
TJMG - 5139297-27.2020.8.13.0024
Partes: COTEMINAS S.A. e outros x SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/10/2020