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TJPR - 0001917-50.2016.8.18.0088
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x JOSE WILSON DA SILVA
Advogado: AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Ajuizamento: 01/09/2016
TJPR - 0000494-67.2014.8.18.0042
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x JULCINEIDE FERREIRA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus
Ajuizamento: 13/05/2014
TJPB - 0000066-51.2011.8.15.0761
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 05/02/2011
TRF1 - 0003103-41.2005.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AQUAPISCINAS EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF1 - 0002464-06.2013.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x NORTE ENERGIA S A e outros
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0015707-13.2010.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/10/2021
TRF1 - 0010459-58.2003.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOELCIO ANDRE BONIFACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 16/05/2007
TRF1 - 0005708-25.2007.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOEL BENTES ARAUJO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 23/01/2009
TRF1 - 0000302-58.2015.4.01.4100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1000373-98.2019.4.01.3907
Partes: VALDINEY SANTOS PINTO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 02/08/2023