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TJPA - 0857234-41.2022.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPA - 0857234-41.2022.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE BELEM - CERAT BELEM
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/07/2022
TJPA - 0802179-14.2022.8.14.0008
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 29/06/2022
TJPA - 0825116-46.2021.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: AMANDA REBELO BARRETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2021
TJPA - 0861749-56.2021.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0861749-56.2021.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE BELEM - CERAT BELEM
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/10/2021
TJPA - 0820631-96.2022.8.14.0000
Partes: DEZ COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSILENE SOARES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025