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TRF1 - 0018880-40.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 21/10/1998
TRF1 - 0015197-63.1996.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 04/11/1996
TRF1 - 0012296-83.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/05/2000
TRF1 - 0016107-80.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/07/2002
TRF1 - 0002072-28.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 15/02/1996
TJBA - 0025528-68.1993.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 05/02/2025