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TJPA - 0049455-49.2014.8.14.0301
Partes: ELDER REGGIANI ALMEIDA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/10/2014
TJPA - 0852878-71.2020.8.14.0301
Partes: MAGNO VENICIOS NUNES DA SILVA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPA - 0866095-55.2018.8.14.0301
Partes: EDVALDO LUIZ DE MATOS x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: WALENA MENDES MACIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/10/2018
TJPA - 0012915-94.2017.8.14.0301
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/03/2017
TJPA - 0031747-20.2013.8.14.0301
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/06/2013
TJPA - 0002543-18.2019.8.14.0107
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPA - 0002543-18.2019.8.14.0107
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x O ESTADO DO PARA e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 01/01/2025
TJPA - 0812121-69.2019.8.14.0301
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPA - 0821483-90.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPA - 0821483-90.2022.8.14.0301
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros x ILMO(A). SR(A). CHEFE DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO (DTR) e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/02/2022