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TJBA - 0502478-95.2017.8.05.0103
Partes: LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADO e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 26/07/2019
TJBA - 0502478-95.2017.8.05.0103
Partes: ROSANA NASCIMENTO ALMEIDA e outros x BENTO JOSE LIMA NETO e outros
Advogado: CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/07/2017
TJBA - 0504516-16.2018.8.05.0113
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e outros x PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ITABUNA FRANCISCO JOSE DO CARMO REIS
Advogado: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 8005525-35.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x SINDICATO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE ITABUNA - BAHIA - SIMPI e outros
Advogado: JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8000864-78.2025.8.05.0043
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8001461-83.2016.8.05.0133
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITORORO-BA
Advogado: LARISSA SANTOS VIEIRA
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/12/2016
TJBA - 8001063-66.2025.8.05.0119
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITAJUIPE
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/07/2025
TJBA - 8001055-27.2025.8.05.0269
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x URUCUCA PREFEITURA
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8001724-92.2025.8.05.0265
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA x MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 0303769-89.2014.8.05.0113
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/06/2014