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TJTO - 0005453-26.2025.8.27.2700
Partes: WEDILLA DOS SANTOS BARBOSA x SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS S.A
Advogado: JANDER ARAUJO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 02/04/2025
TJTO - 0019194-80.2024.8.27.2729
Partes: GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS x SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS S.A
Advogado: LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 14/05/2024
TJTO - 0007333-11.2020.8.27.2706
Partes: MUNICIPIO DE ARAGUAINA x SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS S.A
Advogado: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 02/03/2020
TRF1 - 1005136-59.2021.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA e outros
Advogado: MARIANNY BUENO BORGES e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 18/06/2021
TRF1 - 0000610-23.2008.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
Advogado: FABIANA XAVIER MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0004749-08.2014.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 15/05/2014
TRF1 - 0004365-21.2009.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 1016381-61.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 16/05/2024