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TJDFT - 0009872-94.2005.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ALEXANDRE JOSE VALERIO e outros
Advogado: FABIO SOARES JANOT e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 15/09/2019
TRF1 - 0020468-53.2010.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2010
TRF1 - 0059530-66.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2011
TRF1 - 0020814-09.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE JOSE VALERIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2007
TRF1 - 0039045-50.2008.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0039189-58.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0031417-10.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/10/2008