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TJMA - 0801558-84.2020.8.10.0012
Partes: MURILO TAVARES PEREIRA x ROBERTO CANDAL DA SILVEIRA
Advogado: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2020
TJMA - 0811804-12.2019.8.10.0001
Partes: RODOLFO LUCIO COLINS COELHO e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2019
TJMA - 0046074-76.2011.8.10.0001
Partes: JOSIANNI SOUSA OLIVEIRA e outros x ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2011
TJMA - 0000201-47.2019.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAXIMO FELIX BARBOSA NETO e outros
Advogado: CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 03/07/2019
TJMA - 0000198-92.2019.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO GOMES DA SILVA e outros
Advogado: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 01/07/2019
TJMA - 0014801-11.2013.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR SANTIAGO DA COSTA x BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2013
TJMA - 0826405-86.2020.8.10.0001
Partes: DIOCESE DE VIANA x PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME
Advogado: ROSEANE MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2020
TJMA - 0800156-98.2019.8.10.9001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ALESSANDRA PENHA DA SILVA SOUZA
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0800805-96.2021.8.10.0108
Partes: DELEGACIA DE PINDARE-MIRIM x PEDRO ROBERTO FEITOSA CAVALCANTE e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMA - 0012440-55.2012.8.10.0001
Partes: WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDAO x FUNDACAO VALE
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/03/2012