Partes: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros x AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE ASSIS

Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDINEI DOS SANTOS

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

Partes: CLAUDINEI DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

Partes: TERESA DE SOUSA ESTACIO x BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

Partes: JANAINA SILVA LOPES NASCIMENTO x CHAGAS E PENHA LTDA

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

Partes: EDIVALDO MENDES PENHA e outros x BANCO BMG SA

Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Partes: EDIVALDO MENDES PENHA x BANCO BMG S.A

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: TASSIA FERNANDA SOARES AMARAL x DIRETOR DE ENSINO DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IEMA

Advogado: IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: ANA ROSA ASEVEDO E SILVA x LUCIVALDO MARTINS DA SILVA

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines

Partes: GEOVANA BEATRIZ DE JESUS RABELO x GEOVANE SOUSA RABELO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim