07/03/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:30

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:13

Expedido alvará de levantamento
19/10/2023 11:57

Juntada de petição
19/10/2023 10:57

Juntada de petição
18/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
17/10/2023 02:06

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:58

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 16/10/2023 23:59.
14/10/2023 23:05

Juntada de petição
13/10/2023 10:59

Juntada de petição
23/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
17/07/2023 16:25

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2023 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:45

Juntada de petição
19/04/2023 22:28

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 17:13

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:33

Juntada de petição
16/03/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:25

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
23/11/2022 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2022 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:25

Conclusos para despacho
06/11/2021 21:50

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:32

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:32

Decorrido prazo de WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDAO em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 23:51

Juntada de petição
26/10/2021 09:49

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012440-55.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDAO Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL PENHA HERMANO REQUERIDO: FUNDACAO VALE Advogado(s) do reclamado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
22/10/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 15:43

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0012440-55.2012.8.10.0001 (132262012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDAO e WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDAO ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA ( OAB 9345A-MA ) e ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA HERMANO ( OAB 9979-MA ) e RAPHAEL PENHA HERMANO ( OAB 10201-MA ) EMBARGADO: FUNDACAO VALE CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ( OAB 20283-RJ ) e GABRIEL SILVA PINTO ( OAB 11742A-MA ) Tendo em vista a petição formulada pela parte autora às fls. 256/257, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para manifestação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2012

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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