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TJBA - 0018747-54.2011.8.05.0080

Partes: RAIMUNDO NELSON DE JESUS PORTUGAL x MANOEL DE SOUZA PORTUGAL e outros

Advogado: HAMILTON JESUS DA FONSECA e outros

1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana

Ajuizamento: 26/10/2011

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TJBA - 0379357-84.2013.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CONRADO MELO ATALLA e outros

Advogado: VITOR DE SA SANTANA e outros

1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador

Ajuizamento: 09/09/2013

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TJBA - 0368740-65.2013.8.05.0001

Partes: ANTONIO FERNANDES PEREIRA DE SOUZA x LEMOS SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Advogado: MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA e outros

1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 02/08/2013

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TJBA - 0013258-80.2004.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MANOEL GOMES LINS e outros

Advogado: THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana

Ajuizamento: 09/08/2004

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TJBA - 0000743-19.2011.8.05.0225

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos

Ajuizamento: 26/08/2024

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TJBA - 0000743-19.2011.8.05.0225

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AILTON FRANCISCO DE ANDRADE e outros

Advogado: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO e outros

1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha

Ajuizamento: 05/12/2011

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TJBA - 8073787-10.2020.8.05.0001

Partes: BANCO DO BRASIL S/A x PAULO MAYKON ANDRADE FONTES e outros

Advogado: LUIZ PAULO MELHOR CARDOSO e outros

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Ajuizamento: 05/08/2020

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TJBA - 8000792-90.2018.8.05.0058

Partes: FRANCISCO RENAN ANDRADE FONTES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: SARAH FERREIRA SOUZA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 16/12/2019

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TJBA - 8000792-90.2018.8.05.0058

Partes: FRANCISCO RENAN ANDRADE FONTES x COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Advogado: SARAH FERREIRA SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

Ajuizamento: 25/03/2025

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TJBA - 8011228-83.2021.8.05.0000

Partes: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros x ALTAIR ALVES DOS SANTOS MELHOR e outros

Advogado: THEONIO GOMES DE FREITAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Ajuizamento: 27/04/2021

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