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TJPR - 0000027-50.2016.8.18.0032
Partes: KARLLOS EUGENIO ALENCAR LUZ x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPR - 0000027-50.2016.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x KARLLOS EUGENIO ALENCAR LUZ
Advogado: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 11/01/2016
TJPR - 0000041-05.2014.8.18.0032
Partes: RITA MARIA DE JESUS x ESTADO DO PIAUI
Advogado: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 09/01/2014
TJPR - 0000041-05.2014.8.18.0032
Partes: RITA MARIA DE JESUS x ESTADO DO PIAUI
Advogado: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/10/2021
TJPR - 0000045-66.2019.8.18.0032
Partes: SINARA FRANCISCA LEAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ITALO ANDRADE BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPR - 0000045-66.2019.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO WESLEY DE SOUSA e outros
Advogado: LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 11/01/2019
TJPR - 0000091-60.2016.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ERINALDO FRANCISCO DA COSTA
Advogado: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 20/01/2016
TJPR - 0000584-53.2011.8.18.0051
Partes: ANTONIO GONCALVES ALENCAR x MUNICIPIO DE FRONTEIRAS
Advogado: JOSE URTIGA DE SA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 14/12/2011
TJPR - 0002979-65.2017.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
Advogado: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 25/09/2017
TJPR - 0026970-71.2016.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: TAIS GONCALVES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 11/10/2021