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TJBA - 8000384-93.2020.8.05.0199
Partes: MARIA ALVES SANTOS x MUNICIPIO DE POCOES
Advogado: ALINE CURVELO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 03/06/2020
TJBA - 8000217-10.2015.8.05.0019
Partes: MARIA MONICA MELO MOREIRA x ALIANCA PORTUGAL MOTOS LTDA - ME
Advogado: CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/07/2015
TJBA - 8000555-89.2016.8.05.0199
Partes: MUNICIPIO DE POCOES x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA
Advogado: FABIO JOSE DA SILVA FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 21/07/2016
TJBA - 8093296-19.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE POCOES x MARIA DO CARMO MOTA DOS SANTOS BENEVIDES
Advogado: ALINE CURVELO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8093296-19.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE POCOES e outros x MARIA DO CARMO MOTA DOS SANTOS BENEVIDES e outros
Advogado: ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 0000084-93.2008.8.05.0199
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x TOTA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: HOYAMA TOURINHO SIMOES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 21/01/2008
TJBA - 8013399-93.2023.8.05.0274
Partes: SANDRA MARCIA MEIRA LEITE x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 0001355-98.2012.8.05.0199
Partes: GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA x LUCIANO ARAUJO MASCARENHAS e outros
Advogado: CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 11/12/2012
TJBA - 0000475-19.2006.8.05.0199
Partes: ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 0000475-19.2006.8.05.0199
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - POCOES-BA e outros x JOAO BOSCO GODEIRO DE FREITAS e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 16/05/2006