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TJBA - 0007453-10.2008.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIO SERGIO DE SOUZA SAMPAIO e outros
Advogado: CECILIA SILVA BARBOZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/03/2008
TJBA - 0503491-67.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 0500792-35.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILVANIA CONCEICAO COSTA e outros
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0501065-28.2019.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITAMAR ROCHA SANTOS
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8009788-35.2023.8.05.0080
Partes: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA x VANESSA SANTOS DE JESUS
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 0009829-61.2011.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8020757-80.2021.8.05.0080
Partes: SOLANGE COSTA COUTINHO x JEAN MAURO LIMA DO VALE
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0512417-37.2018.8.05.0080
Partes: JEQUIE PNEUS LTDA x MARCIO JOAO MORAES FALCAO
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 8032838-39.2023.8.05.0000
Partes: ELIZIANA DE CARVALHO AZEVEDO x ROBERTO DE JESUS MOREIRA
Advogado: FABIO PINTO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 06/07/2023
TJPA - 0000131-87.2012.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOFSON SILVA SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 06/02/2012