TJBA - 0506358-04.2016.8.05.0080

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *48.***.*26-00

EDNA RODRIGUES FERNANDES

CPF *78.***.*44-04

Advogados

CLEBER FERREIRA FREITAS

OAB: 38227/BA

CPF *62.***.*70-72

VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB: 46659/BA

CPF *59.***.*65-20

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS

OAB: 11282/BA

CPF *11.***.*53-04

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA

OAB: 18779/BA

CPF *42.***.*96-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES MARQUES DE OLIVEIRA MELO

MARCIANO SANTA QUITERIA

EISENHOWER CARDOSO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/04/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 27/03/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVA FREITAS em 27/03/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:43

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 27/03/2024 23:59.

  • 08/04/2024 04:34

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 08/04/2024 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 22/03/2024 23:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/03/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/03/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/03/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/03/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 11:39

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2024 11:39

    Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 11:39

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2024 11:39

    Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 19:14

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 25/09/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:12

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 06/01/2024 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/01/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 01:51

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506358-04.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Edna Rodrigues Fernandes Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Advogado: Vera Lucia Ramos Dos Santos (OAB:BA46659) Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Custos Legis: Carlos Augusto Rodrigues Dos Santos Advogado: Jose Raimundo Oliveira Junqueira (OAB:BA18779) Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Advogado: Vera Lucia Ramos Dos Santos (OAB:BA46659) Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Terceiro Interessado: Eisenhower Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Marciano Santa Quitéria Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Marques De Oliveira Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0506358-04.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS: EDNA RODRIGUES FERNANDES e outros Advogado(s): CLEBER FERREIRA FREITAS registrado(a) civilmente como CLEBER FERREIRA FREITAS (OAB:BA38227), VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB:BA46659), JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA (OAB:BA18779), ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA11282) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões juntadas nos ID's 200250342, 200250341 e 200250340.

    FEIRA DE SANTANA/BA, 8 de agosto de 2023.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF

  • 28/08/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2023 15:46

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 15:46

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 15:46

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 15:46

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 15:46

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:54

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 10/05/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 14:30

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 23/07/2023 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

  • 14/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 02:01

    Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES FERNANDES em 22/05/2023 23:59.

  • 25/06/2023 02:01

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 21:18

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 02/03/2023 21:18

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 24/02/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/01/2023 03:19

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 15/01/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 24/11/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 10:56

    Expedição de ofício.

  • 24/11/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:49

    Expedição de ofício.

  • 29/09/2022 13:13

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:13

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 08/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 12:40

    Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 12:40

    Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA FREITAS em 08/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 16:04

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 27/09/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 24/09/2022 12:03

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 24/09/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 28/08/2022 13:00

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 28/08/2022 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

  • 11/08/2022 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2022 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2022 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 16:05

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 13:50

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 00:00

    Publicação

  • 22/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/10/2021 00:00

    Petição

  • 03/09/2021 00:00

    Publicação

  • 09/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2020 00:00

    Petição

  • 03/12/2020 00:00

    Petição

  • 20/05/2020 00:00

    Publicação

  • 15/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 20/07/2019 00:00

    Publicação

  • 15/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2019 00:00

    Petição

  • 23/04/2019 00:00

    Petição

  • 21/04/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Publicação

  • 19/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/02/2019 00:00

    Petição

  • 01/12/2018 00:00

    Publicação

  • 22/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Publicação

  • 16/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 02/05/2017 00:00

    Documento

  • 04/03/2017 00:00

    Publicação

  • 22/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2016 00:00

    Petição

  • 16/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000775-80.2021.8.05.0080

Banco do Brasil S/A

Josenildo Melo dos Santos

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8000969-18.2023.8.05.0272

Jose Araujo Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 8000645-68.2023.8.05.0194

Roseli Ribeiro Alves de Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Jose Eduardo Rego de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 8018593-74.2023.8.05.0080

Antonio Jose Lopes Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 8018357-25.2023.8.05.0080

Metro Quadrado Empreendimentos LTDA

Simone Cabral Silva de Jesus

Advogado: Silvio Mario Boaventura Adorno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 12:10

Exibir Processo