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TJSP - 0002312-43.2020.8.26.0520
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDENILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 05/09/2020
TJSP - 0001664-23.2017.8.26.0535
Partes: JUSTICA PUBLICA x FELIPE RIBEIRO DE MIRANDA e outros
Advogado: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel
Ajuizamento: 21/07/2017
TJSP - 0010666-07.2025.8.26.0577
Partes: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 04/09/2024
TJSP - 1034949-24.2023.8.26.0100
Partes: MARIA APARECIDA MANTELLI x CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS ROSAS e outros (TERCEIRO)
Advogado: SILVANA PEREIRA KAWAKAMI e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 23/03/2023
TJSP - 1513691-85.2024.8.26.0577
Partes: FERNANDA SALLES x MARIA VITORIA DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: BRUNA LARISSA ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMG - 0093340-90.2006.8.13.0473
Partes: SOLANGE APARECIDA COSTA ALMEIDA ROSA x MUNICIPIO DE SAPUCAI MIRIM
Advogado: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 20/07/2022