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TJRS - 0838298-16.2022.8.23.0010
Partes: FABRICIO PEREIRA DIAS e outros x ANTONIO PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: LEONILDO DA FONSECA FARIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRS - 0841625-95.2024.8.23.0010
Partes: ONEDIA PAULINO DE LIMA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRS - 0834120-87.2023.8.23.0010
Partes: JOANEIA OLIVEIRA RIBAS e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRS - 0840372-72.2024.8.23.0010
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES - DRE e outros x MARCELO NONATO MATIAS DE JESUS
Advogado: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA e outros
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 11/09/2024
TJRS - 0849373-81.2024.8.23.0010
Partes: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRS - 0806882-59.2024.8.23.0010
Partes: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PAULO ESTEVAO SALES CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2024
TJRS - 0808465-79.2024.8.23.0010
Partes: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRS - 0854763-32.2024.8.23.0010
Partes: ELIANA DE OLIVEIRA GAMA e outros x FRANCILENE NEGREIRO SANTANA e outros
Advogado: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2024
TJRS - 0838772-50.2023.8.23.0010
Partes: VALDINEI DE MACEDO BRAGA x BANCO PAN S.A.
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 23/10/2023
TJRS - 0838772-50.2023.8.23.0010
Partes: BANCO PAN S.A. x VALDINEI DE MACEDO BRAGA
Advogado: JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 12/02/2025