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TJBA - 0094680-33.1998.8.05.0001
Partes: ELEUSINA CONCEICAO SILVA CASTRO x OMNI TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: MARCIA MAGNUSSON DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/12/1998
TJBA - 0542604-71.2018.8.05.0001
Partes: BENEDITA WILMA ESTRELLA CORDEIRO x ROSE MARIA ESTRELA CORDEIRO e outros
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0159188-07.2006.8.05.0001
Partes: LINALDO RIBEIRO ISSA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDREA GUSMAO SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2006
TJBA - 8048753-62.2022.8.05.0001
Partes: EUCLIDES SANTOS PINHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8072516-63.2020.8.05.0001
Partes: MARILUCE OLIVEIRA AGUIAR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2020
TJBA - 8158204-22.2022.8.05.0001
Partes: ISABELE CARLA NEVES AGUIAR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2022
TJBA - 8158204-22.2022.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0000233-77.2015.8.05.0253
Partes: JOAO BARROS DA CRUZ e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8130939-79.2021.8.05.0001
Partes: ISABELE CARLA NEVES AGUIAR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 8130939-79.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ISABELE CARLA NEVES AGUIAR
Advogado: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024