11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de MARILUCE OLIVEIRA AGUIAR em 09/07/2024 23:59.
22/06/2024 20:31

Publicado Ofício em 13/06/2024.
22/06/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
22/06/2024 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
22/06/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
21/06/2024 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
21/06/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
17/06/2024 09:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072516-63.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariluce Oliveira Aguiar Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo eletrônico nº 8072516-63.2020.8.05.0001 AUTOR: MARILUCE OLIVEIRA AGUIAR REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para juntar a primeira parte do formulário de precatório , para fins de expedição do ofício. À Sua Excelência a Senhora Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1.

PROCESSO JUDICIAL Nº: 2.

JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 3.

JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4.

ENTIDADE DEVEDORA: 5.

PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): 6.

ADVOGADO(A): OAB Nº: 7.

VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 7.1.

VALOR DO CREDOR(A): R$ 7.2.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 8.

FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição ofício de inclusão 9.

ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Salvador, 4 de junho de 2024.

JANNE SUELI SANTOS VENTURA Analista Judiciário
11/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:21

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:18

Expedição de ofício.
10/06/2024 20:46

Expedição de Precatório.
10/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072516-63.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariluce Oliveira Aguiar Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo eletrônico nº 8072516-63.2020.8.05.0001 AUTOR: MARILUCE OLIVEIRA AGUIAR REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para juntar a primeira parte do formulário de precatório , para fins de expedição do ofício. À Sua Excelência a Senhora Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1.

PROCESSO JUDICIAL Nº: 2.

JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 3.

JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4.

ENTIDADE DEVEDORA: 5.

PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): 6.

ADVOGADO(A): OAB Nº: 7.

VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 7.1.

VALOR DO CREDOR(A): R$ 7.2.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 8.

FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição ofício de inclusão 9.

ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Salvador, 4 de junho de 2024.

JANNE SUELI SANTOS VENTURA Analista Judiciário
04/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:06

Desentranhado o documento
23/04/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
22/03/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MARILUCE OLIVEIRA AGUIAR em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:02

Publicado Sentença em 04/03/2024.
11/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:46

Expedição de sentença.
28/02/2024 11:05

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2024 11:05

Homologado o pedido
23/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 08:20

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
09/06/2023 14:39

Publicado Certidão em 05/06/2023.
09/06/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2022 05:55

Publicado Sentença em 06/10/2022.
21/10/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
05/10/2022 17:42

Expedição de sentença.
05/10/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 14:22

Conclusos para julgamento
13/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
07/12/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:20

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2021 14:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
03/03/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 11:55

Expedição de citação via Sistema.
25/07/2020 21:43

Audiência conciliação designada para 25/06/2021 14:15.
25/07/2020 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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