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TJMA - 0049613-50.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MARCIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2011
TJMA - 0049613-50.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0864552-55.2018.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x LENITA GOMES SOARES
Advogado: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2018
TJMA - 0831451-90.2019.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO e outros
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2019
TJMA - 0000496-20.2016.8.10.0000
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: MARCO ANTONIO COELHO LARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0825084-16.2020.8.10.0001
Partes: MAURO SERGIO PAVAO SOARES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMA - 0802273-33.2018.8.10.0001
Partes: LETICIA SANTOS SANTANA LIRA e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2018
TJMA - 0802273-33.2018.8.10.0001
Partes: SAVIO NEWTON SANTANA LIRA e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 30/05/2022
TJMA - 0042538-18.2015.8.10.0001
Partes: ADRIANO ALVARES DE ANDRADE JUNIOR e outros x MARIA LUCIANA ALVARES DE QUEIROZ e outros
Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2015
TJMA - 0812423-05.2020.8.10.0001
Partes: BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2020