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TJBA - 0501721-48.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA LUCIA GENTIL SANTOS
Advogado: PAULO CESAR PIRES e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2019
TJBA - 0000873-88.2013.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ARI CRISTIAN NERI DE SOUZA e outros
Advogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 29/07/2013
TJBA - 8104565-21.2024.8.05.0001
Partes: FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0585888-03.2016.8.05.0001
Partes: RICARDO LUIS SILVA DA FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 0585888-03.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO LUIS SILVA DA FONSECA e outros
Advogado: JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2016
TJBA - 0700240-95.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VICTOR MOURA MELO
Advogado: LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2021
TJBA - 8131601-72.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL DE JESUS CASTRO e outros
Advogado: ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8131601-72.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0348187-60.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SANDOVAL REIS BATISTA JUNIOR e outros
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 0387836-03.2012.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE HENRIQUE DE SOUZA CONCEICAO e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 13/06/2023