28/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:24

Juntada de Petição de Documento_1
25/04/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:47

Baixa Definitiva
16/04/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:46

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:38

Expedição de sentença.
15/04/2025 00:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/04/2025 01:00

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 10/04/2025 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:01

Juntada de Petição de 0501721_48.2019.8.05.0001
10/02/2025 14:37

Expedição de despacho.
07/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2025 17:05

Expedição de intimação.
17/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:40

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 10/04/2025 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/10/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/10/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/10/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:36

Juntada de Petição de 0501721_48.2019.8.05.0001 manif est
13/08/2024 12:02

Expedição de despacho.
12/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GENTIL SANTOS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 23:41

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:46

Expedição de decisão.
22/07/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 18:16

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GENTIL SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de RENATA FREITAS PIRES em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES em 02/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:41

Decorrido prazo de RENATA FREITAS PIRES em 02/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:39

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024 12:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
08/02/2024 21:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.
08/02/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 21:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.
08/02/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0501721-48.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Lucia Gentil Santos Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Vitima: Elton Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501721-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIA LUCIA GENTIL SANTOS Advogado(s): PAULO CESAR PIRES (OAB:BA12204), RENATA FREITAS PIRES (OAB:BA38408), DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que, apesar de devidamente intimados (ID. 429919951), decorrido o prazo fixado no Termo de ID. 428668781, os Advogados constituídos nos autos não apresentaram manifestação relativa ao patrocínio da causa, NOMEIO a Defensoria Pública, para, doravante, promover a defesa técnica da acusada.

INTIME-SE o Ilustre Defensor Público, para os devidos fins, inclusive da audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2024, às 17 horas, na modalidade telepresencial (VIDEOCONFERÊNCIA).

OFICIE-SE À OAB/BA, comunicando acerca da desídia profissional dos causídicos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 05 de fevereiro de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
05/02/2024 18:43

Expedição de decisão.
05/02/2024 18:05

Outras Decisões
05/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
26/01/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
25/01/2024 18:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
20/12/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2023 14:14

Expedição de intimação.
12/12/2023 14:14

Expedição de Mandado.
12/12/2023 02:08

Juntada de Petição de 0501721_48.2019.8.05.0001
04/12/2023 16:25

Expedição de despacho.
04/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:45

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:31

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2023 17:15

Expedição de intimação.
24/10/2023 17:15

Expedição de Mandado.
14/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Documento1
11/10/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0501721-48.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Lucia Gentil Santos Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Vitima: Elton Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501721-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MARIA LUCIA GENTIL SANTOS Advogado(s): PAULO CESAR PIRES (OAB:BA12204), RENATA FREITAS PIRES (OAB:BA38408) DESPACHO Vistos, etc.

Converto a audiência designada (25/01/24, às 17:30hs) para a modalidade TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA), devendo o Cartório adotar as providências cabíveis, inclusive, no tocante à intimação da acusada, observados os dados fornecidos na Promoção Ministerial de ID. 401728136.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

CUMPRA-SE.

Salvador, 04 de outubro de 2023.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
04/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:40

Expedição de despacho.
04/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:20

Expedição de intimação.
02/10/2023 18:20

Expedição de Mandado.
15/08/2023 01:53

Decorrido prazo de RENATA FREITAS PIRES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:53

Decorrido prazo de RENATA FREITAS PIRES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:53

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:53

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 21:20

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 23:05

Juntada de Petição de 0501721-48.2019.8.05.0001
04/08/2023 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
04/08/2023 10:43

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
26/07/2023 22:37

Juntada de Petição de 0501721-48.2019.8.05.0001
18/07/2023 09:27

Expedição de despacho.
17/07/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/07/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:53

Decorrido prazo de RENATA FREITAS PIRES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 19:53

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:18

Expedição de Carta precatória.
11/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:18

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:00

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 04:40

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/06/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
20/06/2023 11:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:38

Expedição de despacho.
02/06/2023 00:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 02:12

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2023 09:08

Conclusos para despacho
25/05/2023 01:55

Mandado devolvido Negativamente
27/04/2023 15:45

Expedição de intimação.
27/04/2023 15:45

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:43

Expedição de intimação.
27/04/2023 15:43

Expedição de Mandado.
31/03/2023 20:22

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 01:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
31/03/2023 01:08

Expedição de despacho.
31/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:27

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:53

Juntada de Informações
18/11/2022 16:28

Expedição de Ofício.
18/11/2022 16:10

Expedição de Ofício.
18/11/2022 16:06

Expedição de Ofício.
18/11/2022 15:22

Expedição de Ofício.
19/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Mero expediente
04/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2022 00:00

Petição
24/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2022 00:00

Documento
23/09/2022 00:00

Expedição de documento
19/09/2022 00:00

Mero expediente
15/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2022 00:00

Petição
27/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2022 00:00

Mero expediente
24/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2022 00:00

Expedição de documento
17/03/2021 00:00

Publicação
15/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2021 00:00

Mero expediente
12/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2021 00:00

Expedição de documento
11/03/2021 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Expedição de Edital
22/07/2020 00:00

Expedição de Edital
21/07/2020 00:00

Mero expediente
15/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2020 00:00

Petição
07/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2020 00:00

Mandado
12/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/02/2020 00:00

Mero expediente
24/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2020 00:00

Petição
02/12/2019 00:00

Expedição de Edital
27/11/2019 00:00

Expedição de Edital
25/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2019 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
22/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/01/2019 00:00

Denúncia
16/01/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/01/2019 00:00

Documento
16/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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