Partes: SOUZA CRUZ LTDA x JOAB HONORATO LIMA DE SOUZA

Advogado: RENATO MULINARI e outros

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras

Partes: DANIEL IZIDORO LOURENCO e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Advogado: ZAIRO LARA FILHO e outros

1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro

Partes: NATHALIA DOS SANTOS CURVELLO e outros x MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS e outros

Advogado: THIAGO PAIXAO BARBOSA e outros

1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica

Partes: MARCOS GONCALVES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros

Advogado: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA e outros

1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica

Partes: DP UNICA DE ITAOCARA ( 855 ) e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

1ª instância - Itaocara Vara Unica

Partes: MARIA ELISA BORGES FIGUEIREDO x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO e outros

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

Partes: JOSE DOS SANTOS e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Advogado: LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA e outros

1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica

Partes: MAURILIO DE OLIVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros

Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros

1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica

Partes: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x IRACEMA SILVA DE MEDEIROS BARROS e outros

Advogado: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: ITAMAR SERPA FERNANDES x VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado: JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO e outros

1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial