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TJMA - 0801833-98.2018.8.10.0013
Partes: FABRICIANA MENDES DA SILVA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2018
TJMA - 0804514-32.2020.8.10.0058
Partes: SILVERA DE JESUS PAIVA DOS PASSOS e outros x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0800202-11.2021.8.10.0015
Partes: FELIPE MACEDO DE ALMEIDA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0049913-70.2015.8.10.0001
Partes: SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
Advogado: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2015
TJMA - 0012730-65.2015.8.10.0001
Partes: M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES x BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
Advogado: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/03/2015
TJMA - 0800246-95.2021.8.10.0058
Partes: IZALDINO SOARES FONSECA e outros x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMA - 0800246-95.2021.8.10.0058
Partes: SILVERA DE JESUS PAIVA DOS PASSOS e outros x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0048935-93.2015.8.10.0001
Partes: EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO x JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRACOES (JARI)
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2015
TJMA - 0048935-93.2015.8.10.0001
Partes: EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO x JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRACOES (JARI)
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0801907-21.2019.8.10.0013
Partes: FABRICIANA MENDES DA SILVA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2019