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TJBA - 0053967-84.1996.8.05.0001
Partes: WHIRLPOOL SA x SOM VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
Advogado: RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0520817-49.2019.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2019
TJBA - 0324108-51.2013.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 0324108-51.2013.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/10/2018
TJBA - 0003138-74.2009.8.05.0250
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 15/07/2009
TJBA - 0091383-71.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros
Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0091383-71.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2005
TJBA - 0551654-92.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2016
TJPA - 0002696-88.2014.8.14.0701
Partes: VANESSA JARES NERY COSTA x LOJA RIACHUELO S/A
Advogado: ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 05/06/2014
TJPA - 0801902-75.2020.8.14.0005
Partes: R. DA SILVA SOUZA COMERCIO E SERVICOS x SPRINGER CARRIER LTDA
Advogado: JOELMA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/08/2020