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TJMA - 0000242-76.2020.8.10.0139
Partes: LEONTINA SILVA MOURAO e outros x NAO HA POLO PASSIVO
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0000243-61.2020.8.10.0139
Partes: VICTOR MARTINS DOS SANTOS x NAO HA POLO PASSIVO
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0000297-81.2019.8.10.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ PAULO MONTEIRO AMARAL e outros
Advogado: ROBSON ROGER AMORIM SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMA - 0808111-83.2020.8.10.0001
Partes: CARLOS CLAUDIO FRANCO SANTOS e outros x RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMA - 0000680-55.2018.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALTENIR BEZERRA DE MESQUITA
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 11/05/2018
TJMA - 0815150-39.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO MATOS PEREIRA NETO x VALDECY SANTANA GOLTZMAN JUNIOR
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2017
TJMA - 0022851-55.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DILSON CORREA NAIVA
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0018407-13.2014.8.10.0001
Partes: ALDOMERIO GOMES DE SANTANA x ROSARIO BORDALO MARTINS
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2014
TJMA - 0001428-45.2013.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO MARQUES CAMPOS BELO
Advogado: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 18/11/2013
TJMA - 0805799-06.2021.8.10.0000
Partes: ABRAAO NUNES MARTINS NETO x 3 CAMARA CRIMINAL TJ/MA
Advogado: JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 12/04/2021