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TJMA - 0852496-58.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x KATIA CILENE SILVA
Advogado: RAFAEL LYCURGO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0858968-75.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x NIVEA DE CASSIA MONTEIRO
Advogado: RAFAEL LYCURGO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0803098-45.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x GENILDE DE LIMA FERREIRA
Advogado: RAFAEL LYCURGO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 26/03/2021
TJDFT - 0035786-48.2014.8.07.0001
Partes: VALDEMAR BATISTA DE FREITAS x CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA
Advogado: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/05/2019
TJDFT - 0039504-05.2004.8.07.0001
Partes: TINTAS CORAL LTDA x VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL LYCURGO LEITE e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2020
TJDFT - 0722274-78.2019.8.07.0001
Partes: PAMELA MORAES SOARES DA SILVA x LOJAS RIACHUELO SA
Advogado: LYCURGO LEITE NETO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2019