STJ - 0858968-75.2016.8.10.0001

06/09/2021 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2021 07:29

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 418283/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0418283 - AgInt no AREsp 1834293 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418283/2021 - AgInt no AREsp 1834293/MA

30/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418283/2021 - AgInt no AREsp 1834293/MA

22/06/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2021 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/05/2021 e término em 27/05/2021 o prazo para NIVEA DE CASSIA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 418283/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 418283/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418283/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

04/05/2021 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418283/2021

04/05/2021 16:55

Protocolizada Petição 418283/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021

12/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021 19:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2021 13:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 189956/2021

12/03/2021 16:22

Protocolizada Petição 189956/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2021

08/03/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2021 23:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO