TJMA - 0858968-75.2016.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVEA DE CASSIA MONTEIRO

CPF *81.***.*71-34

Advogados

LAYANE FREITAS PESSOA SOUSA

OAB: 15866/MA

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 15:46

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 06/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 07:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/01/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2022 17:07

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2021 06:08

    Decorrido prazo de LAYANE FREITAS PESSOA SOUSA em 02/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 19:15

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 02:44

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0858968-75.2016.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: NIVEA DE CASSIA MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYANE FREITAS PESSOA SOUSA - OAB/MA15866 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 890,31, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 54078107.

    Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, 11 de outubro de 2021.

    CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343  

  • 13/10/2021 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 08/10/2021 14:41

    Realizado cálculo de custas

  • 06/10/2021 07:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/10/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 13:40

    Juntada de despacho

  • 15/01/2020 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/10/2019 10:45

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2019 20:29

    Juntada de contrarrazões

  • 14/10/2019 18:05

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2019 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2019 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2019 14:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/09/2019 00:57

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 12/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 21:49

    Juntada de apelação

  • 12/09/2019 18:33

    Juntada de apelação cível

  • 12/08/2019 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 15:39

    Homologada a Transação

  • 08/08/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 19:46

    Juntada de petição

  • 19/02/2019 11:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 15:53

    Juntada de petição

  • 30/11/2018 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2018 12:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/11/2018 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 17:20

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 30/10/2018 11:59:00.

  • 31/10/2018 17:46

    Juntada de petição

  • 31/10/2018 00:49

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 30/10/2018 11:59:00.

  • 31/10/2018 00:42

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 30/10/2018 11:59:00.

  • 30/10/2018 16:34

    Outras Decisões

  • 30/10/2018 14:43

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 14:43

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 14:40

    Juntada de termo

  • 30/10/2018 11:12

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 27/09/2018 00:17

    Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2018.

  • 26/09/2018 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 10:01

    Audiência conciliação designada para 30/10/2018 11:00.

  • 24/09/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2018 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/09/2018 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2018 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 02:45

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 02/05/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2018 01:03

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 05/02/2018 23:59:00.

  • 05/02/2018 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2018 16:16

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 26/01/2018 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 18:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2017 00:26

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 28/11/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 00:20

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 22/11/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 13:35

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 21/11/2017 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2017 10:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/11/2017 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 20/11/2017 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 15:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/11/2017 00:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/11/2017 23:59:59.

  • 03/11/2017 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2017 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 15:00

    Audiência conciliação designada para 21/11/2017 10:30.

  • 19/10/2017 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2017 14:58

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2017 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2017 14:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2017 06:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/03/2017 18:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 00:03

    Decorrido prazo de NIVEA DE CASSIA MONTEIRO em 14/03/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2017 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/01/2017 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2016 20:58

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2016 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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