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TJPR - 0000539-95.2009.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO FERNANDO DA SILVA MACHADO e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 20/05/2009
TJPR - 0008376-09.2016.8.18.0140
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DO 12 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI e outros x RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO MAYRON MENDES GOMES e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/06/2016
TJMA - 0833042-53.2020.8.10.0001
Partes: BRUNO JANSEN SOUSA E SILVA x ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2020
TJMA - 0839625-20.2021.8.10.0001
Partes: GUSTAVO CUTRIM COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0839625-20.2021.8.10.0001
Partes: GUSTAVO CUTRIM COSTA x CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/2022
TJMA - 0803395-76.2021.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2021
TJMA - 0829858-89.2020.8.10.0001
Partes: CARLA MARIA JOANA COSTA ROCHA x CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: INGRID HELEN SILVA NUNES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMA - 0829858-89.2020.8.10.0001
Partes: CARLA MARIA JOANA COSTA ROCHA x CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: INGRID HELEN SILVA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0850988-04.2021.8.10.0001
Partes: AFONSO HENRIQUE LINHARES SILVA x ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMA - 0804071-80.2017.8.10.0060
Partes: MARIA BERNARDETE BORGES CUNHA e outros x MANOEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 04/10/2017