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TJMA - 0822959-12.2019.8.10.0001
Partes: TERESA MONTEIRO DE MELO
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2019
TJMA - 0800098-25.2021.8.10.0013
Partes: TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES x JORGE LUIZ MORAES DOVAL e outros
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2021
TJMA - 0811042-62.2020.8.10.0000
Partes: URIEL NASCIMENTO PINTO x JUIZO DA VARA UNICA DE BARREIRINHAS
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0000140-87.2017.8.10.0065
Partes: MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO - ME x CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogado: JOAO PAULO BRUGGER BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 04/04/2017
TJMA - 0801184-45.2021.8.10.0073
Partes: ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 23/08/2021
TJMA - 0008055-20.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x BRUNO CARVALHO DA SILVA
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 25/06/2019
TJMA - 0000357-43.2016.8.10.0073
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS x ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA e outros
Advogado: ORLANDO DA SILVA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0000357-43.2016.8.10.0073
Partes: ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 17/02/2016
TJMA - 0825391-38.2018.8.10.0001
Partes: ADIENE FEREZIN CUSTODIO e outros x VALDEN RAMOS DA SILVA
Advogado: DANIEL SANTOS DE BRITO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2018
TJMA - 0802002-13.2019.8.10.0058
Partes: BANCO DO BRASIL SA x ELIZABETH CRISTINA VIEIRA MARTINS
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/06/2019