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TJRJ - 0069740-71.2022.8.19.0001
Partes: ROMEU FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRJ - 0055391-34.2020.8.19.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ROBSON DA ROCHA VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRJ - 0885894-97.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x NELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRJ - 0179194-54.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x NELSON VALENCA BRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRJ - 0138343-70.2020.8.19.0001
Partes: OSWALDO MIRANDA DIAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 17/03/2023
TRF1 - 0001574-97.2008.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WILLIAM SANTOS CRUZ e outros
Advogado: AMANTINO ALVES DA COSTA e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2008
TRF1 - 0004749-94.2011.4.01.3400
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e outros
Advogado: DJALMA FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2011
TRF1 - 0049075-03.2015.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALMIR FONSECA BENTO e outros
Advogado: ROGERIO DIMAS DE PAIVA e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2015