13/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 12:02

Transitado em Julgado em 29/04/2024
03/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
29/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:50

Recebidos os autos
29/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS DESPACHO Antes de proceder à homologação do acordo, digam as partes sobre os valores bloqueados via SISBAJUD em ID 172938799, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:21

Recebidos os autos
03/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 186300009.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 15:41:53.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
28/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS DESPACHO Dê- se vista ao exequente dos documentos juntados à petição de ID 182583870 para, querendo, manifestar em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
26/01/2024 18:19

Recebidos os autos
26/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:01

Recebidos os autos
11/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 18:41

Recebidos os autos
10/10/2023 18:41

Outras decisões
10/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 173682407, IMPUGNAÇÃO À PENHORA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Empós, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023 13:47:52.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
29/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada na nas contas bancárias do executado - Gilberto Ramos da Silva.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 1.866,09, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Intime-se.

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX, CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/09/2023 09:59

Recebidos os autos
23/09/2023 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 16:32

Juntada de consulta sisbajud
01/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:03

Recebidos os autos
29/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que __________.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 06:55:08.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
10/08/2023 07:43

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 06:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, fica a parte CREDORA intimada para que apresente PLANILHA ATUALIZADA do valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar cumprimento à decisão ID. 167528246.

Juntada a planilha, proceda-se a consulta via SISBAJUD, conforme decisão ID. 167528246.

BRASÍLIA-DF, 7 de agosto de 2023 21:05:42.

VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA Diretor de Secretaria
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 21:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0006984-13.2014.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PINTO DE SOUSA EXECUTADO: GILBERTO RAMOS DA SILVA, REJANE PINTO LEAL RAMOS DECISÃO A parte credora postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Além disso, não compete ao Poder Judiciário investigar, sem qualquer fundamento e por prazo indeterminado, a situação financeira do executado.

Ao contrário, é ônus da parte exequente diligenciar para a localização de bens, ou, no mínimo, demonstrar alteração da situação financeira da parte executada para justificar pesquisas de localização de bens.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido.

DEFIRO, no entanto, realização de pesquisa SISBAJUD de valores em conta da parte GILBERTO RAMOS DA SILVA, CPF *26.***.*30-91 e REJANE PINTO LEAL RAMOS, CPF *76.***.*76-49.

Caso infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório para contagem da prescrição intercorrente.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 16:00:26.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 16:56

Recebidos os autos
03/08/2023 16:56

Indeferido o pedido de RICARDO PINTO DE SOUSA - CPF: *04.***.*96-13 (EXEQUENTE)
19/07/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:55

Recebidos os autos
29/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de REJANE PINTO LEAL RAMOS em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:43

Recebidos os autos
27/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 10:46

Recebidos os autos
21/07/2022 10:46

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/07/2022 04:03

Processo Desarquivado
07/07/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
27/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:02

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:32

Recebidos os autos
30/05/2022 11:32

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/05/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:51

Expedição de Certidão.
26/04/2022 21:24

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:20

Recebidos os autos
19/04/2022 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
11/04/2022 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/04/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 18:26

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:00

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 18:08

Juntada de Certidão
25/03/2022 18:07

Juntada de Certidão
25/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:53

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:09

Juntada de Certidão
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:40

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:23

Expedição de Ofício.
22/02/2022 13:46

Recebidos os autos
22/02/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/02/2022 15:34

Juntada de Certidão
20/02/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:06

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:08

Recebidos os autos
11/02/2022 09:08

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/02/2022 14:51

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 13:35

Recebidos os autos
26/01/2022 13:35

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/01/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/01/2022 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 17:31

Expedição de Mandado.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:14

Juntada de Certidão
26/11/2021 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de REJANE PINTO LEAL RAMOS em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 08:01

Expedição de Mandado.
04/11/2021 17:05

Recebidos os autos
04/11/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/10/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
21/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
09/09/2021 14:41

Recebidos os autos
09/09/2021 14:41

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de REJANE PINTO LEAL RAMOS em 05/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:33

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 11:44

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 17:26

Recebidos os autos
26/07/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de REJANE PINTO LEAL RAMOS em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
23/07/2021 20:26

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Intimação em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:52

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:29

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:33

Expedição de Ofício.
30/06/2021 14:41

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ELIETTY MARIA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 14:33

Expedição de Mandado.
18/03/2021 16:09

Recebidos os autos
18/03/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:53

Expedição de Ofício.
24/02/2021 15:45

Expedição de Ofício.
24/02/2021 15:45

Expedição de Ofício.
23/02/2021 14:02

Expedição de Certidão.
11/02/2021 21:10

Recebidos os autos
11/02/2021 21:10

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/02/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
18/01/2021 19:22

Recebidos os autos
18/01/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2021 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/12/2020 22:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:50

Publicado Intimação em 11/12/2020.
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 16:03

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:58

Juntada de Certidão
26/11/2020 19:16

Recebidos os autos
26/11/2020 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2020 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/11/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:04

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 20:47

Juntada de Certidão
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 17:47

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:32

Recebidos os autos
04/11/2020 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:41

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 12:19

Juntada de Certidão
21/10/2020 12:13

Desentranhamento de documento #Oculto#
21/10/2020 12:13

Cancelada a movimentação processual
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 19:01

Recebidos os autos
12/09/2020 19:01

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/09/2020 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2020 12:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/11/2019 15:58

Recebidos os autos
13/11/2019 15:58

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/11/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 21:46

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 06:42

Publicado Decisão em 17/10/2019.
17/10/2019 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 14:35

Recebidos os autos
14/10/2019 14:35

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2019 18:44

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DA SILVA em 02/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/10/2019 16:19

Decorrido prazo de NACIF JOAO BOAN em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 23:59

Decorrido prazo de NACIF JOAO BOAN em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:55

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 15:47

Juntada de Certidão
18/09/2019 15:35

Juntada de Certidão
10/09/2019 17:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/08/2019 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 11:56

Expedição de Carta.
19/08/2019 11:56

Juntada de carta
09/08/2019 16:56

Recebidos os autos
09/08/2019 16:56

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2019 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/08/2019 20:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 09:33

Publicado Intimação em 26/07/2019.
26/07/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 14:30

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2019 22:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 16:17

Juntada de Certidão
02/07/2019 16:47

Recebidos os autos
02/07/2019 16:46

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2019 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/06/2019 16:55

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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