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TJRJ - 0814882-56.2024.8.19.0011
Partes: JOSE GAUDENCIO PIRES GRANJA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS e outros
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRJ - 0055649-73.2022.8.19.0001
Partes: MARIA ELISA BORGES FIGUEIREDO x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRJ - 0806950-47.2024.8.19.0001
Partes: ANGELA MARIA DA CUNHA PEIXOTO x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0926029-54.2023.8.19.0001
Partes: LUCILENE ROCHA AGUIAR x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALINE NEVES HOYOS e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/05/2025
TJRJ - 0036696-30.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ELZA DOS SANTOS
Advogado: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRJ - 0111033-46.2007.8.19.0001
Partes: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: SANDRA MARIANO STOFEL DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/07/2007
TJRJ - 0400801-28.2009.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019
TJRJ - 0200369-61.2007.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO x SELMA ANTONIO COELHO e outros
Advogado: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRJ - 0438446-48.2013.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARYSE MONTEDONIO VIARD
Advogado: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 14/08/2020
TJRJ - 0191021-19.2007.8.19.0001
Partes: AUTO POSTO EUROGAZ DE CAXIAS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019