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TJBA - 0062965-60.2004.8.05.0001
Partes: MARCOS VENICIO FERREIRA URPIA e outros x JOSE LUIZ AZEVEDO WENSE DE MENDONCA
Advogado: JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0000108-76.2009.8.05.0235
Partes: MARIA MARTA DOS SANTOS MOTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 02/03/2009
TJBA - 0000199-69.2009.8.05.0235
Partes: EDILENE LIMA DA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000199-69.2009.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x EDILENE LIMA DA CRUZ
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 31/03/2021
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: EDMILSON DE MENEZES PORTELA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: VITOR SERVA VAZQUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0000728-59.2007.8.05.0235
Partes: NOEMIA JESUS DE MOURA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/12/2007
TJBA - 8000922-29.2021.8.05.0235
Partes: MEIRE JAINE VIRALINO SANTANA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/09/2021
TJBA - 0000274-11.2009.8.05.0235
Partes: WEMESON SOUZA DOS REIS e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: JOAO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/04/2009
TJBA - 0000480-83.2013.8.05.0235
Partes: EDNA SANTANA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/05/2013