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TJBA - 0024895-03.2006.8.05.0001
Partes: RANA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2011
TJBA - 0038117-43.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2003
TJBA - 0301533-83.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 15/10/2018
TJBA - 8128399-24.2022.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA x ANA LUCIA DE JESUS MOREIRA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2022
TJBA - 0011236-53.2008.8.05.0001
Partes: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2008
TJBA - 0128376-11.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRIOS E CONGELADOS SOUSA CARVALHO LTDA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 0509713-65.2016.8.05.0001
Partes: ATUAL GESTAO, ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0509713-65.2016.8.05.0001
Partes: ATUAL GESTAO, ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2016
TJBA - 0070459-34.2008.8.05.0001
Partes: MACRO CONSTRUTORA LTDA x COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA CAT e outros
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0004019-23.2007.8.05.0088
Partes: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA ME x JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO e outros
Advogado: MURILO MARTINS CAMELO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 19/06/2007