Partes: HUMBERTO MENDES FEITOSA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PI e outros

Advogado: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Partes: JUMP FITNESS LTDA - ME e outros x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA e outros

1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes: NILSON CRONEMBERGER x ESTADO DO PIAUI e outros

Advogado: JOSE GONZAGA CARNEIRO e outros

1ª instância - 2ª Vara de Oeiras

Partes: R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME x SECRETARIO DE FINANCAS DE LUIS CORREIA e outros

Advogado: FREDERICO DE FREITAS MENDES e outros

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Partes: ESTADO DO PIAUI x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado: MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura

Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI x ESTADO DO PIAUI

Advogado: EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

Partes: TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA x ESTADO DO PIAUI e outros

Advogado: TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA e outros

1ª instância - Vara Unica de Jerumenha

Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI e outros

Advogado: JAMYLLE DE MELO PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Partes: D B OLIVEIRA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI e outros

Advogado: MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso

Partes: D B OLIVEIRA LTDA x .UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: ABEL ESCORCIO FILHO e outros

1ª instância - 5ª Teresina