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TJMA - 0800644-09.2018.8.10.0006
Partes: MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO x J L B RODRIGUES PEREIRA - ME
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2018
TJMA - 0012462-69.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALDIMAR TEIXEIRA DOS REIS e outros
Advogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2019
TJMA - 0804089-45.2021.8.10.0001
Partes: DANIEL SANTOS MOURAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0809918-75.2019.8.10.0001
Partes: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO x ERMIRENE CUNHA BARBOSA
Advogado: ADRYANNE GOMES CORREA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/03/2019
TJMA - 0811009-69.2020.8.10.0001
Partes: DANIEL SANTOS MOURAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2020
TJMA - 0000575-54.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x THIAGO HENRIQUE MONTEIRO LOBATO FIDELES e outros
Advogado: RONDINELI ROCHA DA LUZ e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0015559-48.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2017
TJMA - 0833262-85.2019.8.10.0001
Partes: SEBASTIAO DE JESUS COSTA x MARIA DA PAZ COSTA
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2019
TJMA - 0833262-85.2019.8.10.0001
Partes: SEBASTIAO DE JESUS COSTA x MARIA DA PAZ COSTA
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMA - 0005716-54.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BASILIO GONCALVES TIBERE
Advogado: DANIEL SANTOS MOURAO
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2020