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TJPR - 0000257-60.2014.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA
Advogado: FRANCISCO FLAVIO FONTENELE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 10/02/2014
TJPR - 0000257-60.2014.8.18.0033
Partes: FRANCISCO IVO SILVA SOUZA e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 06/08/2024
TJPR - 0809338-23.2021.8.18.0140
Partes: MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR - ME x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 19/03/2021
TJPR - 0002260-18.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA e outros
Advogado: ALEX FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 19/12/2019
TJPR - 0000236-80.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIO ALVES MAGALHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
Advogado: FRANCISCO FLAVIO FONTENELE
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 21/10/2020
TJPR - 0002263-70.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIO ALVES MAGALHAES
Advogado: ALEX FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 16/05/2020
TJPR - 0001310-72.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS - ME
Advogado: FRANCISCO FLAVIO FONTENELE
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 28/01/2021
TJPR - 0002251-56.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA e outros
Advogado: RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 19/12/2019
TJPR - 0762363-67.2024.8.18.0000
Partes: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA x FRANCISCO FLAVIO FONTENELE FILHO
Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Ajuizamento: 10/09/2024
TJPR - 0800084-85.2020.8.18.0067
Partes: BANCO DO BRASIL SA x GLOBO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RACOES LTDA e outros
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 20/07/2023