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TJES - 0006502-70.2017.8.08.0030
Partes: MARCIA HELENA BAPTISTA BOMFIM x INSTITUTO AACILUS PORTUGAL-BRASIL ASSOCIACAO DE APOIO E ORIENTACAO AS MIGRACOES PARA AS COMUNIDADES SUL AMERICANAS E AFRICANAS DE LINGUA PORTUGUESA e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 18/05/2017
TJES - 5005448-03.2025.8.08.0030
Partes: MARCIA HELENA BAPTISTA BOMFIM x INSTITUTO AACILUS PORTUGAL-BRASIL ASSOCIACAO DE APOIO E ORIENTACAO AS MIGRACOES PARA AS COMUNIDADES SUL AMERICANAS E AFRICANAS DE LINGUA PORTUGUESA e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0568438-18.2014.8.05.0001
Partes: ETEP EQUIPAMENTOS TECNICOS E DE PETROLEO LTDA x MORENA VEICULOS LTDA
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 0151314-63.2009.8.05.0001
Partes: CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES x SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS
Advogado: LUCIANO SOARES FREITAS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2009
TJBA - 8154249-46.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROBERTO COSTA LIMA
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 0532019-96.2014.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS MATA COSTA x ZENAIDE SILVA e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 23/07/2014
TJBA - 0572288-80.2014.8.05.0001
Partes: MAURIZIO MAZZA x MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2014
TJBA - 0535250-29.2017.8.05.0001
Partes: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS x ALZENI SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIO LOUZADA CARPENA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 13/06/2017
TJBA - 0014998-24.2001.8.05.0001
Partes: TRADICAO SA CREDITO IMOBILIARIO x LINDAURA BOMFIM FONSECA e outros
Advogado: HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2001
TJBA - 0059074-21.2010.8.05.0001
Partes: GLORIA PINEIRO GONZALEZ e outros x JOAO ROGERIO PORTELA FIGUEIREDO e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2010