TJBA - 0532019-96.2014.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS MATA COSTA

CPF *77.***.*21-34

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 16549/BA

CPF *09.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

ZENAIDE SILVA

CPF *60.***.*62-91

LUIZ FERNANDO SILVA

CPF *97.***.*12-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ: 13.252.010/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2025 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/02/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0532019-96.2014.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Mata Costa Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Requerido: Luiz Fernando Silva Requerido: Zenaide Silva Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

    PROCESSO:0532019-96.2014.8.05.0001s CLASSE:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MATA COSTA Intime-se pessoalmente a parte autora, via Oficial de Justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como informar se todos os herdeiros são capazes civilmente, conforme solicitado pelo Ministério Público, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono processual.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, e devolvam-me os autos conclusos para sentença.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital).

    FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

  • 25/10/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de 0532019_96.2014.8.05.0001 TESTAMENTO PUBLICO_INT

  • 21/10/2024 15:00

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2024 03:44

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATA COSTA em 07/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 05:35

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

  • 09/05/2024 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/12/2023 11:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/12/2023 11:15

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/12/2023 11:15

    Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/12/2023 10:18

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/12/2023 10:18

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/12/2023 10:18

    Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 04:07

    Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 27/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 22:53

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATA COSTA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATA COSTA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 25/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 02:34

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 03/08/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 22:19

    Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA em 01/11/2022 23:59.

  • 06/01/2023 17:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/12/2022 12:30

    Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 01/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 13:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

  • 01/10/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 01/10/2022 13:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

  • 01/10/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/07/2022 00:00

    Publicação

  • 08/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2022 00:00

    Reativação

  • 17/03/2022 00:00

    Petição

  • 17/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2022 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Publicação

  • 17/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2018 00:00

    Definitivo

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/12/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 04/12/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 23/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 22/11/2017 00:00

    Incompetência

  • 21/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/09/2017 00:00

    Publicação

  • 28/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2017 00:00

    Petição

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 14/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2017 00:00

    Petição

  • 28/06/2017 00:00

    Publicação

  • 26/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2017 00:00

    Publicação

  • 20/05/2017 00:00

    Publicação

  • 18/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2017 00:00

    Procedência

  • 08/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2017 00:00

    Petição

  • 15/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2016 00:00

    Petição

  • 17/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2016 01:00

    Reforma de decisão anterior

  • 08/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2016 00:00

    Petição

  • 23/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 07/07/2016 00:00

    Petição

  • 29/06/2016 00:00

    Publicação

  • 28/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 08/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2016 00:00

    Petição

  • 29/03/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2015 00:00

    Petição

  • 20/07/2015 00:00

    Expedição de Alvará

  • 28/06/2015 00:00

    Expedição de Alvará

  • 05/06/2015 00:00

    Publicação

  • 02/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/05/2015 00:00

    Petição

  • 27/05/2015 00:00

    Publicação

  • 22/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2015 00:00

    Petição

  • 25/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2015 00:00

    Publicação

  • 28/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/03/2015 00:00

    Petição

  • 25/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 20/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2015 00:00

    Petição

  • 13/03/2015 00:00

    Petição

  • 10/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2014 00:00

    Petição

  • 02/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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