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TJBA - 0048541-03.2010.8.05.0001
Partes: EC SANTANA VARIEDADES - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2010
TJBA - 0002285-07.2007.8.05.0001
Partes: ECO DIAGNOSTICOS ITAIGARA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0516413-62.2013.8.05.0001
Partes: MOEDA SERVICOS LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2013
TJBA - 0514192-72.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO ARIVALTER SANTANA x FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2014
TJBA - 0056270-80.2010.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x BAIXU APART HOTEL LTDA - ME
Advogado: JOSE RILTON TENORIO MOURA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2010
TJBA - 0304689-63.2014.8.05.0113
Partes: LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIA x TELEMAR NORTE E LESTE S/A e outros
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 13/08/2014
TJBA - 0125487-50.2009.8.05.0001
Partes: MULTI IMAGEM LTDA. x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2009
TJBA - 0000579-86.1998.8.05.0103
Partes: PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros x ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA
Advogado: JOSE RILTON TENORIO MOURA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 13/03/1998
TJBA - 0080203-05.1998.8.05.0001
Partes: PREVINA CLINICAS DE DIAGNOSTICO E MED PREVENTI SC LTDA x MIRABEAU LEVI ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/11/1998
TJBA - 0003818-98.2004.8.05.0229
Partes: MARIA DE BROTAS BARBOSA DE SOUZA - ME x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013